Processo 51353/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/03/2012 17:03
Autuado em 02/03/2012 17:03
Oficio de encaminhamento 0063/12
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4199/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4199/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2014 Acórdão   4199/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JHONY GONCALVES DOS SANTOS
Interessado TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/05/2012 07:27 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2016 1455 Despacho Processual Diverso nº 1077/2016
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 1006/2016
12/08/2014 941 Acórdão nº 4199/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3634/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2016 13:35 DP  
27/09/2016 15:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1077/2016 -
31/08/2016 12:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6570/2016 -
30/08/2016 16:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1006/2016 -
16/09/2014 09:09 DP  
09/09/2014 13:44 DICAP  
09/09/2014 08:43 DEX Informação nº 5839/2014 -
17/07/2014 10:03 S2C Acórdão nº 4199/2014 -
17/07/2014 10:03 S2C Certidão Diversa nº 41/2014 -
17/07/2014 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1567/2014 -
20/05/2014 11:25 GASRVF  
16/05/2014 15:29 SMPjTC Parecer nº 7003/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão municipal concedida a cônjuge e filho inválido de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa por atraso.
09/03/2012 09:29 DICAP Informação nº 4806/2013 -
09/03/2012 09:29 DICAP Parecer nº 4006/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO INVÁLIDO DE EX-SERVIDOR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/03/2012 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3634/2012 -

Voltar a Consulta